Erro de Tipo e Erro de Proibição

Main
Jurisprudence & Law - Criminal Law & Procedure
Erro de Tipo e Erro de Proibição

Erro de Tipo e Erro de Proibição

Name: Erro de Tipo e Erro de Proibição
ISBN: 9788520320716

Luiz Flávio Gomes

5.0 / 0

0 comments

Sukakah anda buku ini?

Bagaimana kualiti fail ini?

Muat turun buku untuk menilai kualitinya

Bagaimana kualiti fail yang dimuat turun?

Conferindo especial atenção às hipóteses de erro das descriminantes putativas, contidas no art. 20, parágrafo 1.º, do Código Penal brasileiro, aborda com mestria as teorias do dolo e da culpabilidade, traçando a evolução do sistema causal-naturalista para o sistema finalista da ação. Foram acrescidas, a esta edição, novas linhas relacionadas às 'funções' da culpabilidade. Especial atenção foi dispensada ao complexo conceito de culpabilidade, exaurindo a questão da dupla valoração do dolo e da culpa na teoria do fato.

Kategori:

Jurisprudence & Law - Criminal Law & Procedure

Jilid:

Tahun:

2010

Edisi:

5ª

Penerbit:

Editora Revista dos Tribunais

Bahasa:

portuguese

Halaman: